VIVA A DEMOCRACIA! Professores e Alunos de Timbiras protestam por melhoria na Educação e contra a Reforma da previdência.

No início da manhã desta quarta-feira (15), professores da Rede Municipal e Estadual reuniram-se com os estudantes para uma manifestação pacífica em defesa da Educação Pública.
As principais reivindicações apontadas pelos estudantes foram:
  • REFORMA E MELHORIA DAS ESCOLAS;
  • CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA COMPOR O QUADRO QUE ESTÁ INCOMPLETO DESDE O INÍCIO DO ANO LETIVO;
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS DAS ESCOLAS;
  • PELA MANUTENÇÃO DO FUNDEB;
  •  MAIS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E BÁSICA;
  • E OUTROS.
No final do percurso alguns professores se pronunciaram e registraram sua indignação contra as medidas do Governo Federal que afeta diretamente os munícipes de Timbiras, como é o caso dos estudantes do IFMA de Codó que podem ter seus cursos cancelados a partir do mês de setembro de 2019 por falta de verba para o Instituto.
Além de professores, estavam presentes os Sindicalistas Edvaldo Portácio (SINDSERT) e Carmem Frazão (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbiras).
No final das falas, o Coordenador do Núcleo Municipal do SINPROESEMMA, professor Antonio Filho, expôs crítica ao Governo Municipal em aceitar o cumprimento da Medida Provisória 873/2019 do Governo Federal que visa enfraquecer os movimentos sindicais.
"Fico triste com a decisão do executivo em acatar tal medida que perderá sua validade no próximo dia 01 de julho deste ano. Medida esta que, alem de inconstitucional (por ferir o direito de manifestação sindical) não foi acatada pelo próprio Governador do Estado, Flávio Dino que, como todos sabem foi Juiz Federal e entende perfeitamente do que pode ser legal ou ilegal em referencia a tal medida. Mas com tudo isso, estamos aqui, mostrando a nossa indignação pelos ataques à voz dos educadores daqueles que estão hoje no poder..." finalizou o professor.
Veja algumas fotos.













APEMT COMUNICA A SUSPENSÃO TEMPORARIAMENTE DE SUAS ATIVIDADES NO CAMPO, PISCINA E PRÉDIO DO SINDICATO


O Coordenador do Núcleo Local, professor Antonio Filho, publicou na tarde desta quinta-feira (04/04), um comunicado informando a suspensão temporária das atividades agendadas para o mês de Abril e Maio.

É BOM LEMBRAR

A última vez que a Associação dos Professores Estaduais e Municipais de Timbiras – APEMT passou por algo semelhante foi na gestão da prefeita Dirce Maria (2005-2008) quando na ocasião foi cancelado o recolhimento da contribuição mensal dos sócios na folha de pagamento. Na época, a APEMT ainda tentou implantar o sistema de recolhimento através do carnê de pagamento mas, não funcionou e o prédio precisou ser FECHADO.
O fechamento das atividades do campo, piscina e prédio da APEMT foi tratado como um dos piores presentes aos professores timbirenses que amanhã irão comemorar 99 anos de emancipação política do município.

ASCOM
APEMT/SINPROESEMMA


SINPROESEMMA DE TIMBIRAS ACIONA A JUSTIÇA CONTRA DETERMINAÇÃO DO PREFEITO DR ANTONIO BORBA.

A Assessoria Jurídica do SINPROESEMMA de Timbiras-MA, protocolou na tarde desta terça-feira (02/04) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Prefeito Municipal de Timbiras, Dr Antonio Borba Lima.
Na última sexta-feira, o prefeito municipal informou ao SINPROESSEMMA que em obediência à Medida Provisória n° 873/2019 da FAMEM, deixará de realizar o desconto sindical e descontos da mensalidade dos sócios da referida entidade. Tal medida se estendeu aos outros sindicatos do município como o SINDSERT, e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde.
Após serem informadas do procedimento, as diretorias dos sindicatos (SINDSERT, SINPROESEMMA e ACS) convocaram uma Assembleia Extraordinária para discutir a decisão do prefeito com a categoria e suas respectivas Assessorias Jurídicas.
O representante do SINPROESEMMA, Dr Mário Lobato, enfatizou que a ação do executivo, com base jurídica apenas na Medida Provisória (que possui apenas força de lei) fere o direito do cidadão previsto na Contituição Federal, uma vez que esta, assegura o direito de livre associação e sindicalização (Arts 5º, XX e 8°, V).
Durante a reunião, foi esclarecido que a principal consequencia da determinação do prefeito em não mais realizar o desconto mensal dos seus sócios e  repassar ao Sindicato, incide diretamente no enfraquecimento da Classe na luta por direitos e desestruturação de suas dependencias físicas que dependem do recurso para se manter.
Com relação, ao extinto desconto sindical obrigatório, derrubado pelo STF em 2017, o municipio realizou o ultimo desconto e repasse, no ano de 2012 quando na oportunidade, o recurso foi usado para a compra das piscinas do prédio da APEMT (Associação dos Professores Estaduais e Municipais de Timbiras-MA).
Com tudo isso, a Diretoria do  SINPROESEMMA se mostrou otimista em saber que o Judiciário Estadual tem concedido vitória em todos os casos sobre a referida matéria e reforçou aos presentes que, mesmo sem o repasse, a luta continua na defesa dos direitos dos seus sócios e que aguarda uma posição justa e positiva do Judiciário com relação a ação impetrada.

ASCOM
APEMT/SINPROESEMMA

CONQUISTA MAIS QUE MERECIDA: SINPROESEMMA DE TIMBIRAS CONSEGUE 100% DO REAJUSTE DEFINIDO PELO MEC AOS PROFESSORES PARA O ANO DE 2019.



Após diversas tentativas de negociações com o Prefeito de Timbiras Antonio Borba Lima  na busca pelo reajuste salarial  dos professores,  o Núcleo Local do SINPROESEMMA  de Timbiras logrou êxito na manhã desta terça-feira (15/01) com a conquista do reajuste de 4,17% a ser paga a partir do mês janeiro de 2019 aos professores da rede municipal.

O percentual  definido pelo MEC em 2018 foi de 6 ,81% cujo cumprimento não  foi possível em razão (segundo o prefeito)  de alguns ajustes  na alíquota fiscal da folha de pagamento do município. Durante o ano todo, o sindicato se desdobrou incansav
elmente em cobrar do executivo os ajustes necessários na folha para que o ano de 2019 fosse concedido.


Na última assembléia realizada com os professores em agosto de 2018, o prefeito ofereceu apenas 2% de reajuste aos professores. A proposta foi imediatamente recusada pelos professores e na mesma oportunidade, aprovaram a proposta de não iniciar o ano letivo caso o prefeito não pagasse o reajuste integral de 2019.

A Coordenadora Estadual do SINPROESEMMA parabenizou a coordenação local e reafirmou a continuidade do diálogo do sindicato e o executivo no que tange a educação municipal. “Isso é bom, tanto para o governo quanto para os professores. Todos saem ganhando” enfatizou a professora Janice Nery durante a assembléia de hoje na sede do SINPROESEMMA de Timbiras-MA.

ASCOM SINPROESEMMA
TIMBIRAS-MA




ALEA JACTA EST (A SORTE ESTÁ LANÇADA): SINPROESEMMA DE TIMBIRAS ENCAMINHA PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO NOVO PCCS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL.


O Coordenador do Núcleo local do Sinproesemma de Timbiras-MA, professor Antonio Ferreira de Sousa Filho participou junto com os professores na manhã desta segunda-feira (03) da audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo que dá nova redação à Lei Municipal nº 142/2010 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Professores da Rede Pública Municipal de Timbiras-MA.
Na oportunidade foi entregue ao Presidente da Câmara Municipal, vereador Vilson Vieira algunas sugestões a serem encaminhadas para as Comissões Parlamentares (Educação, Legislação e Finança) que deverão acatar ou não antes de submeter o Projeto de Lei em votação. Durante as discussões em plenárias foram encaminhadas outras sugestões que objetivam a garantia dos Direitos dos professores já previsto na atual Lei 142/2010 que será revogada com a sanção da nova Lei em trâmite a pedido do Poder Executivo.
Entre as principais sugestões estão:

1-A permanência do dispositivo que garante ao professor da Rede Municipal, com 20 (vinte) anos de exercício do magistério e 50 (cinquenta) anos de idade, a redução de 50% (cinquenta por cento) ou 25% (vinte cinco por cento) da carga horária em sala de aula;
2- Garantia de remuneração a título de Gratificação por Titulação ao professor que possuir Diploma de Pós-Graduação em cursos de Carga Horária mínima de 360 horas em área diferente da Graduação e atuação na rede municipal, ou seja, que a gratificação por titulação não seja apenas para área específica de atuação e formação do professor e sim, em qualquer área da educação, desde que possua validade pelos órgãos de controle do MEC;
3 – Garantia de remuneração com percentual definido, e não com percentual gradativo conforme prevê a nova Lei. Por exemplo, em vez da obrigatoriedade do município pagar ATÉ 15% (quinze por cento) de gratificação por titulação, que seja garantido o percentual de 15% (quinze por cento) sem a prerrogativa do limite inferior (até);
4 – Correção no valor final da remuneração dos servidores na nova tabela que incorporou o Vencimento e a Gratificação por Atividade do Magistério (GAM);
5 – Garantia ao direito de Progressão horizontal em caso do município não realizar a avaliação de desempenho do Servidor;
6 – Garantia ao direito de 45 (quarenta e cinco) dias de férias divididos em dois períodos no ano letivo com, 15 (quinze) dias e 30 (trinta) dias conforme a legislação atual (Lei Municipal nº 142/210).
Participou também da audiência pública, o Assessor jurídico do SINPROESEMMA, Dr Mário Braga e o Delegado Regional de Codó, professor Jean Pierry.

ASCOM
SINPROESEMMA


Instituto Natura lança novo curso EAD gratuito para docentes

O Instituto Natura acaba de lançar um novo curso EAD sobre Leitura em Voz Alta pelo Professor. Disponibilizado na plataforma Trilhas - iniciativa colaborativa que apoia o trabalho de professores alfabetizadores -, o curso é dividido em três módulos, tem foco em textos narrativos, poéticos e informativos e está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Adaptado para acesso via computador ou celular, a formação ainda oferece certificado emitido pelo Instituto Singularidades, que é reconhecido pelo MEC. Para participar, os educadores e estudantes de pedagogia só precisam realizar o cadastro no Portal Trilhas.
Portal Trilhas
Com 160 mil professores já inscritos, o Portal Trilhas é uma iniciativa do Instituto Natura com apoio do Instituto Península e da Fundação Telefônica. A plataforma oferece cursos a distância alinhados à BNCC, livros digitais, materiais de suporte ao planejamento de aulas, rede social exclusiva aos docentes, entre outras funcionalidades, com acesso gratuito.
“O Trilhas é um projeto vivo, sempre atualizado com a inserção de novos conteúdos e cursos para os professores. Por meio dele já capacitamos mais de 15 mil educadores de diferentes regiões do país”, diz a gerente de projetos do Instituto Natura Maria Slemenson.
Fonte: Undime com informações do Instituto Natura

VITÓRIA DOS PROFESSORES DE TIMBIRAS: sindicato ganha na justiça reajuste negado pelo Governo Municipal em 2018

    O Desembargado do Tribunal de Justiça do Maranhão Dr Jorge Rachid Mubárack Maluf manteve a decisão de 1º grau do MM. Juiz de Direito da...